Login
Sign in
Recover your password.
A password will be e-mailed to you.
Artigos da tag
Senado
PL determina o envio de dados dos preços de combustíveis pelas empresas à ANP, que deve informar mensalmente o…
Câmara instala comissão de abertura do mercado de energia
Proposta estabelece prazo para abertura do setor elétrico para quando todos os interessados conseguirem…
Senado aprova projeto que reduz preço dos combustíveis
PLP 18/2022 limita a 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte…
Senado aprova venda direta de etanol por produtores e importadores
MP 1100/22 regulamenta a tributação de PIS/Pasep e Cofins sobre as transações na modalidade e na venda de etanol…
Bezerra sugere PEC de incentivo a biocombustíveis
Documento prevê a competitividade benefícios tributários a fontes limpas por pelo menos duas décadas
Senado analisará proposta do governo de zerar tributos sobre combustíveis
Sugestão do Poder Executivo pode ser incorporada ao PLP 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS,…
Governo propõe zerar impostos federais sobre combustíveis
União também se dispõe a ressarcir estados que reduzirem o ICMS sobre o setor, com o objetivo de conter a alta dos…
Senado aprova redução na conta de energia com devolução de créditos
Documento prevê a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição
Presidente do Senado defende medidas para segurar preço dos combustíveis
Rodrigo Pacheco cobrou da Petrobras e de secretários estaduais saídas para amenizar os aumentos dos preços dos…
Senado terá audiências sobre privatização da Eletrobras e criação da ENBpar
Representantes do governo serão convidados para explicar questões sobre como fica a área nuclear e Itaipu com a…
Senado aprova passagem de linhas de transmissão em terras indígenas
Texto do projeto de lei, que também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas, segue para a Câmara…
Votação do PL 414/2021 deve ocorrer até início de abril, afirma relator
Deputado Fernando Coelho Filho aponta que relatório para modernização do setor elétrico vem recebendo sugestões de…