Senado

PL determina o envio de dados dos preços de combustíveis pelas empresas à ANP, que deve informar mensalmente o…

Proposta estabelece prazo para abertura do setor elétrico para quando todos os interessados conseguirem…

PLP 18/2022 limita a 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte…

MP 1100/22 regulamenta a tributação de PIS/Pasep e Cofins sobre as transações na modalidade e na venda de etanol…

Documento prevê a competitividade benefícios tributários a fontes limpas por pelo menos duas décadas

Sugestão do Poder Executivo pode ser incorporada ao PLP 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS,…

União também se dispõe a ressarcir estados que reduzirem o ICMS sobre o setor, com o objetivo de conter a alta dos…

Documento prevê a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição

Rodrigo Pacheco cobrou da Petrobras e de secretários estaduais saídas para amenizar os aumentos dos preços dos…

Representantes do governo serão convidados para explicar questões sobre como fica a área nuclear e Itaipu com a…

Texto do projeto de lei, que também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas, segue para a Câmara…

Deputado Fernando Coelho Filho aponta que relatório para modernização do setor elétrico vem recebendo sugestões de…