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PIS/Cofins
Limite em 17% nos estados pode atrair novos investidores e promover competitividade
Revisão extraordinária reduz tarifa de 10 distribuidoras
A Aneel diminui os índices anteriormente aprovados e os novos valores entram em vigor na quarta-feira (13/07)
Prorrogada vigência das tarifas da RGE Sul
Decisão adia a aplicação de reajuste tarifário da empresa para que ações de mitigação do impacto tarifário possam…
Senado aprova projeto que reduz preço dos combustíveis
PLP 18/2022 limita a 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte…
Congresso promulga mudança na lei de tributação sobre etanol
A Lei 14.367/2022 libera a venda direta do etanol aos postos de combustíveis
Câmara aprova PLP que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Documento prevê que consumidor economize até R$ 4 a cada 10 kW
Senado aprova venda direta de etanol por produtores e importadores
MP 1100/22 regulamenta a tributação de PIS/Pasep e Cofins sobre as transações na modalidade e na venda de etanol…
Bezerra sugere PEC de incentivo a biocombustíveis
Documento prevê a competitividade benefícios tributários a fontes limpas por pelo menos duas décadas
PL que prevê reembolso na tarifa em razão de tributo indevido é aprovado na Câmara
Projeto de Lei 1280/22, que agora vai à sanção presidencial, especifica os procedimentos para a Aneel devolver ao…
Governo propõe zerar impostos federais sobre combustíveis
União também se dispõe a ressarcir estados que reduzirem o ICMS sobre o setor, com o objetivo de conter a alta dos…
Senado aprova redução na conta de energia com devolução de créditos
Documento prevê a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição
Biometano: incentivos podem elevar plano de investimentos da Urca Energia
Empresa poderá elevar aporte de recursos de R$ 1,2 bilhão em novos projetos para R$ 2 bilhões nos próximos cinco…