PIS/Cofins

Limite em 17% nos estados pode atrair novos investidores e promover competitividade

A Aneel diminui os índices anteriormente aprovados e os novos valores entram em vigor na quarta-feira (13/07)

Decisão adia a aplicação de reajuste tarifário da empresa para que ações de mitigação do impacto tarifário possam…

PLP 18/2022 limita a 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte…

A Lei 14.367/2022 libera a venda direta do etanol aos postos de combustíveis

Documento prevê que consumidor economize até R$ 4 a cada 10 kW

MP 1100/22 regulamenta a tributação de PIS/Pasep e Cofins sobre as transações na modalidade e na venda de etanol…

Documento prevê a competitividade benefícios tributários a fontes limpas por pelo menos duas décadas

Projeto de Lei 1280/22, que agora vai à sanção presidencial, especifica os procedimentos para a Aneel devolver ao…

União também se dispõe a ressarcir estados que reduzirem o ICMS sobre o setor, com o objetivo de conter a alta dos…

Documento prevê a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição

Empresa poderá elevar aporte de recursos de R$ 1,2 bilhão em novos projetos para R$ 2 bilhões nos próximos cinco…