MRE

Lei 14.182/2021 altera outra lei, a 13.203/2015 para incluir hidrelétricas estruturantes em regra de cálculo das…

A pedido do MRE, o tribunal encaminhou seu parecer jurídico e instruções técnicas para subsidiar a redação final do…

Para Rui Altieri, recursos em andamento na Aneel não afetam valores, mas extensão do prazo das usinas, sem maiores…

Alterações na agenda regulatória preveem inclusão de atividades ligadas à segurança do trabalho e das instalações e…

Aneel estabeleceu prazo e que hidrelétrica pode passar por processo de caducidade caso não volte a gerar energia,…

Decisão do TCU suspende recursos da Aneel, e trava R$ 5 bi de débitos do GSF; CCEE vê impacto de R$ 4,2 bi a mais…

Decisão pode elevar compensação em 25% e cálculo pode demorar semanas ou meses

Belo Monte, Jirau e Santo Antônio pediram à Aneel para que indenizações fossem calculadas com base em garantias…

Usina não opera desde rompimento da barragem de Mariana e está mantida no MRE por força judicial; extensão da…

Principal fator responsável foi a realização de altas afluências no Sul e perspectiva de manutenção de vazões…

Liquidação no mercado de curto prazo pode trazer perdas de R$ 1,5 bi, mas oferta de modulação horária pode gerar…

Aneel suspendeu operação da usina, atingida por rejeitos de barragem em MG, mas liminares impedem exclusão