MP 998

Agência regulamenta repasses de valores para mitigar impactos da pandemia de Covid-19 sobre as tarifas de energia

CNPE determina que Aneel e ANP priorizem investimentos regulados em temas que incluem hidrogênio, energia nuclear,…

Impacto corresponde, em valor presente, a R$ 15,7 bilhões e extensão média das outorgas será de 682 dias, segundo…

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei 14.120/2021, que redireciona recursos não utilizados de P&D e eficiência…

Aprovação da medida pelo Senado deve ter efeito oposto à proposta, ameaçando futuro de programas de P&D e…

Para Rodrigo Aguiar, conselheiro da Abesco, empresas do setor esperave que MP caducasse para evitar uso de recursos…

Tema recebeu 21 emendas, mas apenas quatro foram acolhidas, para melhoria de redação, e segue para sanção do…

Medida provisória precisa ser aprovada no Senado até a próxima terça-feira (09/02) para não perder validade

Proposta que estabelece mitigações de impactos da Covid-19 perde validade na próxima terça-feira (09/02), caso não…

À espera de votação da MP 998, conta terá quase R$ 2 bilhões, segundo decisão da Aneel

Aneel vai regulamentar repasse dos recursos de P&D e eficiência energética não utilizados, que foi estabelecido…

Pelo texto aprovado, PCHs e CGHs manterão atual desconto de 50% da Tust e Tusd por mais cinco anos e de 25% pelos…