ICMS

Medida adotada devido ao novo coronavírus vai custar em torno de R$ 10,5 milhões ao cofre estadual

Projeto de lei foi encaminhado para votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Presidente Bolsonaro diz estar disposto a eliminar impostos federais sobre os combustíveis caso estados também o…

Projeto de lei com a proposta de ampliação da isenção para usinas de até 5 MW de outras fontes além de solar deve…

Absolar tenta convencer SP, RJ e ES a seguirem isenção tributária mineira, seguindo prazo-limite de lei que combate…

Dos 366 MW atualmente instalados no país, 120 MW ainda pagam os tributos sobre a energia gerada

Conselho ainda precisa aprovar adesão de Paraná e Amazonas

Paraná aprova lei que institui desconto para a modalidade, ainda sujeita a sanção da governadora; Confaz ainda deve…

Paraná está próximo de se tornar o único Estado brasileiro a não isentar o ICMS incidente sobre a energia…

Para entidade, medida deixa de fora questão da cobrança do imposto estadual sobre insumo importado

Há discussão no setor sobre unificação dos tributos cobrados na movimentação da molécula entre estados; norma não…

Mesmo regulamentada, operacionalização do swap continua encontrando alguns entraves jurídicos, principalmente em…