ICMS

O maior aumento será para clientes da Equatorial Pará, com efeito médio de 15,12%

Pedido ocorre pela diferença do recolhimento do ICMS entre a distribuidora e as empresas de outros estados

Limite em 17% nos estados pode atrair novos investidores e promover competitividade

Lideranças partidárias estabelecem acordos para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis que tratam da…

A Aneel diminui os índices anteriormente aprovados e os novos valores entram em vigor na quarta-feira (13/07)

Medidas legislativas como a devolução aos consumidores dos créditos de PIS e Cofins devem aliviar a conta de luz…

Estudo divulgado pelo MME aponta que o etanol hidratado pode diminuir R$ 0,31/litro; cálculo foi feito em relação…

Ação foi apresentada após os governadores de Goiás, Espírito Santo e São Paulo anunciarem redução de alíquotas do…

São Paulo reduz alíquota da gasolina para 18%, baseada na lei federal que criou teto para o tributo; STF marca…

Benefício oferece desconto de até 100% para famílias inscritas em programas sociais, comunidades indígenas e…

Ação questiona normas estaduais que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais

Até o fim do ano, o governo federal vai pagar uma compensação pela perda da arrecadação do tributo