ICMS

De acordo com cálculos do Comsefaz, a mudança para alíquota de 17% significará perda de R$ 27 bilhões por ano para…

Princípio da seletividade pressupõe alíquotas mais altas para produtos supérfluos; decisão não altera leis…

De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 01/11 permanecerão os mesmos até 31 de janeiro

Norma é válida para residências com consumo de até 450 kWh que estejam cadastradas no Programa Especial de Tarifas…

Decisão do governo visa diminuir impacto da inflação sobre os mineiros e entra em vigor a partir da próxima…

Segundo Priscila Dalcomuni, do Martinelli Advogados, Tust e Tusd seriam equivalentes ao frete, que não compõe preço…

Redução no imposto começará a valer a partir de janeiro e faz parte de novo pacote fiscal para apoiar retomada…

Medida será adotada pelos próximos meses para tentar evitar novos aumentos no preço pago pelo consumidor nos postos…

Regra produzirá efeitos a partir do dia 1º de outubro e deve beneficiar mais de 1 milhão de unidades consumidoras…

Medidas criam um regime tributário diferenciado até 2032 para novos projetos térmicos que venham a se estabelecer…

Redução será válida durante o período em que a bandeira vermelha estiver fixada; medida será votada na próxima…

Decisão foi tomada na sessão virtual da corte no dia 02/08 e deve começar a valer em 2022; a conclusão pela…