ICMS

Governo afirma que vai respeitar decisão dos deputados de manter a isenção de ICMS sobre a geração de energia…

Governo estadual afirma não ter poder para alterar regra do Confaz sobre taxação referente ao uso do sistema de…

Em abril, foi regulamentado Ajuste SINIEF 01/2021, que regulamenta tratamento tributário do ICMS aplicável a…

Medida tem por finalidade adesão do Rio de Janeiro a benefícios estabelecidos no Regulamento do ICMS/SP, o que…

Consumidores residenciais não terão reajuste tarifário, com pedido da distribuidora para repassar créditos da…

Novo texto, do deputado Faissal Calil, esclarece e corrige o de 2019, após consumidores apontarem que tributação…

Levantamento reúne percentuais aplicados de acordo com perfis de consumo, bem como as respectivas isenções

Agora, os importadores podem usar o benefício fiscal até 30 de abril de 2022

Empresa buscará focar no curto prazo em um plano de redução de perdas, melhoria do perfil da dívida de curto prazo…

Programa Gerar possui seis eixos de atuação e inclui incentivos fiscais e tributários a fabricantes de equipamentos…

Preocupação com perda de arrecadação pelos estados pode ser um entrave para alavancar novos investimentos, diante…

Benefício foi renovado e estendido por mais três anos, válido até último dia de dezembro de 2024