Cade aprova joint venture entre Vibra e Copersucar
Operação tem por objetivo criar uma comercializadora de etanol aberta a todos os produtores, distribuidores e…
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Artigos da tag
DOU
Governo antecipa venda direta de etanol e a flexibilização da tutela à bandeira
MP 1.069/2021 estabelece o início imediato das duas regras, alterando os prazos previstos na MP 1.063/2021,…
MP prorroga recolhimento de tributos para distribuidoras
MP permite que as contribuições devidas nos meses de agosto, setembro e outubro, sejam recolhidas apenas em…
Incentivo atutoriza antecipação de obras prioritárias de transmissão
Medida visa antecipar entrada em operação de empreendimentos que possam dar continuidade do suprimento de energia…
Eletrobras é incluída oficialmente no PND e no PPI
Com a inclusão no Programa Nacional de Desestatização, o BNDES irá iniciar estudos necessários para o processo de…
Decreto permite uso de recursos de Itaipu para conter impactos tarifários
Mudança no decreto foi realizada em função da desvalorização do real e da previsão de reajustes tarifários com…
Golar Power e Novelis são autorizadas a importar gás natural
Portarias do MME liberam compra de até 37,5 milhões de m³ de GNL por três anos e até 220 mil m³ da Bolívia
Portaria ajuda a viabilizar térmicas sem contrato de comercialização
Objetivo é permitir que estas usinas tenham mais condições financeiras de operar e a custo mais baixo
Governo retira generais do CNPE
Nova redação de portaria inclui possibilidade de ministros serem representados pelos seus secretários executivos
Prorrogado prazo para qualificação para leilões A-1 e A-2
Ampliação do prazo segue contribuições enviadas em consulta pública sobre a sistemática das concorrências
Revisão tarifária da Cepisa fica para depois da assinatura da concessão
Modificação se torna necessária para evitar que distribuidora passe por duas revisões tarifárias em um curto espaço…
Reidi extingue exigência de SPE para projetos do mercado livre
Governo unifica regras do regime especial em uma única portaria