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Concessão
É oportuno iniciar as discussões sobre a destinação das concessões não abarcadas pela Lei nº 12.783/2013, de modo a…
Aneel ratifica concessão de São Roque, sem revisão de prazo de outorga
Agência cancela termo de intimação da hidrelétrica, que pedia caducidade da concessão, mas negou rever cronograma e…
Ressarcimento de danos na Resolução 1.000 da Aneel e suas exceções – pontos de…
Não há que se responsabilizar distribuidoras, por eventos fora de sua área de concessão e sem ação com omissão ou…
Equatorial Energia afirma que encontrou sistema da CEEE fragilizado devido a…
Equatorial Energia afirma que não tem medido esforços para realizar melhorias na rede de distribuição da CEEE, cuja…
Privatização da UHE Foz do Areia no final de 2023
Repactuação do GSF deu folga de quase um ano e meio à Copel na contagem regressiva para a perda do controle pela…
ONS considera UHE São Roque importante para controle de tensão
ONS destaca papel da UHE São Roque como “recurso adicional" por ser uma usina com reservatório; Aneel ainda analisa…
UHE Santa Branca: Aneel vai aguardar parecer técnico sobre cautelar
Diretores da Aneel decidiram esperar parecer da área técnica para apreciar mérito do processo de suspensão de…
Consórcio integrado pela Enel X apresenta melhor proposta para PPP de iluminação…
Luz de Jaboatão deve assinar contrato de 22 anos para administrar parque de iluminação pública de Jaboatão dos…
Avança devolução da concessão da UHE Santa Branca
Aneel atende parcialmente a pedido da usina, pela devolução das garantias de fiel cumprimento, mas adia decisão…
A arbitragem no setor elétrico brasileiro
Decisão inédita da Aneel autoriza a utilização de arbitragem em disputa sobre o reequilíbrio da relação econômica…
Quais são os principais pontos do substitutivo do PL 414/2021?
Relatório do deputado Fernando Coelho Filho para reforma do marco legal do setor elétrico abre espaço para abertura…
MME declara caducidade de quatro concessões de transmissão
Ativos foram leiloados em 2018 e 2019 e não tiveram início de obras no prazo previsto pelo cronograma