combustíveis

Limite em 17% nos estados pode atrair novos investidores e promover competitividade

“A matéria será provavelmente judicializada, pois a prorrogação não tem previsão expressa na legislação aplicável",…

Lideranças partidárias estabelecem acordos para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis que tratam da…

Ação foi apresentada após os governadores de Goiás, Espírito Santo e São Paulo anunciarem redução de alíquotas do…

São Paulo reduz alíquota da gasolina para 18%, baseada na lei federal que criou teto para o tributo; STF marca…

Com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finep), ministério pretende investir R$ 50…

Ação questiona normas estaduais que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais

PL determina o envio de dados dos preços de combustíveis pelas empresas à ANP, que deve informar mensalmente o…

Sugestão do Poder Executivo pode ser incorporada ao PLP 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS,…

União também se dispõe a ressarcir estados que reduzirem o ICMS sobre o setor, com o objetivo de conter a alta dos…

Líderes partidários pretendem continuar votando propostas relacionadas aos preços dos combustíveis e da energia…

Rodrigo Pacheco cobrou da Petrobras e de secretários estaduais saídas para amenizar os aumentos dos preços dos…