Câmara dos Deputados

Instituto Combustível Legal lança campanha de combate à sonegação; estudo da FGV aponta evasão de R$ 14 bilhões por…

Decretos, regulamentação, riscos judiciais, distribuição. Especialistas discutem onde estão os novos desafios…

Estimativa de parte do mercado é que redução do preço do gás natural resulte em investimentos superiores a R$ 60…

Para Carlos Evangelista, tribunal não poderia dar uma determinação de viés regulatório à Aneel sobre incentivos à…

Entidades enviaram carta ao presidente da Câmara, Arthur Lira, defendendo a aprovação urgente do Projeto de Lei…

Projeto de Lei destina-se a consumidores com sistemas de micro ou minigeração distribuída que tenham acumulado…

Processo em todos os estados deve demorar cerca de dois anos, avalia Manfredo Gouvêa Júnior; segmento cerâmico é…

Deputado também é relator do Código Brasileiro de Energia, que tramita na Câmara, e presidente da Frente…

Executivo não foi escolhido pela consultoria Korn Ferry, contratada para a selação; conselheiro Mauro Cunha…

Novo marco regulatório vai reduzir preço do gás natural e dar mais competitividade para o setor, afirma Xisto…

Principais vetos foram sobre 25 dispositivos da Lei 14.052/2020, relativos ao Brasduto e da Lei 13.203/2015, sobre…

Texto é do deputado Odair Cunha (PT-MG) e altera a Lei 10.438/2002, que criou a CDE, para custear medidas…