PL destina recurso de fundo científico para geração de energia em universidades
Projeto de lei 1430/22 visa diminuir os gastos de energia elétrica com implantação de sistemas de microgeração e…
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Comissão aprova reserva de 35% da geração eólica para distribuidoras locais
O texto aprovado muda a Lei de Comercialização de Energia Elétrica, de 2004
Deputados cobram fim de barreiras para instalação de GD por consumidores
Em audiência pública, convidados alegam excesso de pedidos para justificar atrasos e distribuidoras relatam excesso…
Câmara aprova projeto de transparência sobre preço dos combustíveis
PL determina o envio de dados dos preços de combustíveis pelas empresas à ANP, que deve informar mensalmente o…
Aprovado limite de 17% ao ICMS sobre combustíveis
Até o fim do ano, o governo federal vai pagar uma compensação pela perda da arrecadação do tributo
PL isenta projetos beneficentes de encargos de geração distribuída
Segundo a proposta, entidades beneficentes ou religiosas não precisam pagar valor mínimo faturável até 2045 pelo…
Câmara instala comissão de abertura do mercado de energia
Proposta estabelece prazo para abertura do setor elétrico para quando todos os interessados conseguirem…
Senado aprova projeto que reduz preço dos combustíveis
PLP 18/2022 limita a 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte…
Câmara aprova PLP que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Documento prevê que consumidor economize até R$ 4 a cada 10 kW
Governo propõe zerar impostos federais sobre combustíveis
União também se dispõe a ressarcir estados que reduzirem o ICMS sobre o setor, com o objetivo de conter a alta dos…
Câmara aprova limitar ICMS sobre combustíveis e energia
Líderes partidários pretendem continuar votando propostas relacionadas aos preços dos combustíveis e da energia…
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