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Câmara dos Deputados
Projeto de lei ainda passará por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara aprova PL das eólicas offshore e seus jabutis
Projeto retorna ao Senado Federal para apreciação; Abrace calcula rombo de R$ 40 bilhões ao ano na conta de…
Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono
Relator, deputado Bacelar, apontou restrições em incentivos fiscais para energia elétrica e leilões no relatório…
Câmara vai debater sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono na…
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico está marcada para as 10 horas
Comissão cancela votação de parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde
Reunião na Câmara ainda não foi remarcada para votar o relatório preliminar que trata do anteprojeto do marco legal…
Relatório preliminar do marco legal do hidrogênio deverá ser votado na próxima…
Deputado Bacelar (PV-BA), relator do projeto, já entregou a última versão do documento à comissão de hidrogênio da…
Comissão de Energia da Câmara aprova PL que permite uso da RGR para baratear conta…
Projeto de Lei 285/21 tramita em caráter conclusivo e ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação e…
Inel recomenda ajustes em relatório preliminar do marco legal do hidrogênio
Ofício apresentado à Comissão da Câmara propõe melhorias em incentivos para a indústria de hidrogênio visando…
Senado aprova projeto que compensa R$ 27 bi aos estados por perda de arrecadação…
Projeto de lei foi encaminhada ao Plenário com pedido de urgência na quarta-feira (4) e, agora, segue para sanção…
Instituto Combustível Legal celebra aprovação da PL 136/23
Para instituto, cobrança ad rem garante transparência sobre valor de tributos pagos, maior previsibilidade…
Câmara aprova PLP de compensação de R$ 27 bi a estados por perdas com ICMS de…
Projeto surge após um acordo entre a União e os estados, que buscavam compensações maiores que as estabelecidas…
Comissão da Câmara debaterá rotas tecnológicas de hidrogênio sustentável
Prevista para terça-feira (11/07), proposta é entender nível de desenvolvimento e estágio de procedimentos para…