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STJ suspende decisão de arbitragem contra Renova Energia

Liminar susta decisão de câmara arbitral que havia aceitado rescisão unilateral do contrato de energia firmado entre Renova e LightCom

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A Renova Energia obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar que suspendeu a eficácia da sentença do procedimento arbitral em favor da LightCom, pela Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. A decisão havia aceitado a rescisão unilateral do contrato de compra e venda de energia firmado entre a Renova e a LightCom (PPA), firmado…

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