Notícias diárias e fatos da indústria de Energia e Gás downstream.

Radar » MME divulga diretrizes para o leilão de reserva de capacidade

Governo e Regulação

PL prevê isenção fiscal para gerador adquirido para tratamento domiciliar

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que equipamentos poderão ser isentos de IPI e PIS/Cofins

b


O projeto de lei 850/22 que está em análise na Câmara dos Deputados isenta os geradores elétricos residenciais do pagamento de IPI e PIS/Cofins quando adquiridos por pessoas com deficiência ou doença que obrigue ao uso contínuo, frequente ou prolongado de equipamento médico de suporte à vida e por aquelas sob tratamento em regime domiciliar.…

Se já for assinante, faça seu login

Entrar
Ou
Nosso conteúdo é exclusivo para assinantes, mas
você pode se cadastrar para continuar lendo

e ainda ter acesso a 3 matérias por mês. (apenas para não assinantes)

Cadastre-se aqui


Ou

O assinante da Brasil Energia tem acesso ilimitado a conteúdo exclusivo sobre todo o setor energético
elaborado por jornalistas qualificados e a análises de especialistas do mercado.
Apoie o jornalismo especializado e faça a sua assinatura por menos de R$ 2,70 por dia.

Assine
Ou

Você pode ler nosso conteúdo exclusivo adquirindo pacotes de créditos para acessar matérias avulsas

COMPRE AQUI

Leia também
Abrir Whatsapp
Precisa de Ajuda?
Olá! posso te ajudar?