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Opinião: Lá vem o sol

Discussão racional sobre regulação de GD foi substituída por rastejante guerra de narrativas

“Na casa onde falta pão ou sobra esperteza todos brigam, ninguém tem razão”.

Curiosa e perplexa, a população assiste ao atual bate-boca a respeito das regras para a geração distribuída de energia, particularmente com painéis solares. As discussões nas redes sociais, imprensa, botequins e salas de aula, sinalizam a percepção de que essa modalidade tem potencial para transformar a indústria da energia. Entretanto desinformação, meias-verdades e grandes doses de oportunismo deliberadamente contaminam um debate que poderia estar direcionado a responder algumas questões relevantes quando se trata de conceber e financiar políticas públicas. 

Em vista das óbvias vantagens dos sistemas de geração distribuída de energia, a implementação dessa modalidade iniciou-se no Brasil, como no resto do mundo, com base num conjunto de regras de incentivo. A agência reguladora editou em 2012 uma resolução que, de modo simplificado, estabelecia que quem produzisse a própria energia, além de utilizá-la instantaneamente, poderia injetar eventuais excedentes na rede e retirá-los sem custos adicionais quando necessitasse. Isso evitava o armazenamento local através, por exemplo, de baterias. Ao mesmo tempo uma positiva mobilização resultou acertadamente na eliminação do imposto de circulação de mercadorias e serviços sobre a energia autoproduzida, na maioria dos estados brasileiros.

Sabe-se que a energia elétrica é produzida em diversos locais e, independentemente da fonte que se encontre acionada a cada momento, ela nos chega instantaneamente através de redes elétricas que conectam todos os pontos de produção a todos os de consumo. Dessa forma, o preço que pagamos deve remunerar a energia propriamente utilizada, bem como o serviço necessário para transportá-la.

É característica da tarifa da energia elétrica, para um grande grupo de consumidores, ser constituída por um preço único, o que se denomina tecnicamente de Tarifa Monômia. Nela estão embutidas as parcelas da energia propriamente dita e as parcelas do serviço de transporte. Em virtude dessa característica, quando um consumidor de energia, que em algum momento também a gerou, retira da rede a energia sem custos adicionais, ele obviamente não teria que pagar pela energia, já que foi ele mesmo quem produziu. Entretanto, como o preço é único, esse consumidor também deixa de pagar pelos custos e encargos de transporte. Isso já estava previsto desde a implementação das regras e o objetivo desse subsídio cruzado era estimular o desenvolvimento da geração distribuída até que sua crescente escala reduzisse os custos de investimento, tornando-a competitiva. Desse modo a necessidade de subsídio que o conjunto de usuários das redes elétricas aportariam aos consumidores que produzissem sua própria energia iria se reduzindo ao longo do tempo.

Desde a publicação das regras de incentivo um processo de sua reavaliação foi agendado para o ano de 2019.  Vinha sendo conduzido conforme as rotinas do setor, com discussões públicas e transparentes. Encontravam-se em debate, entre outros temas, a redução dos custos, a quantificação dos benefícios, bem como a necessidade de aprimoramento nas tarifas de energia.

E, mais importante, as trajetórias para a redução de subsídios, bem como as indispensáveis regras de transição. Montaram-se diversos cenários e esperava-se que as melhores respostas balizassem as escolhas, na busca do interesse público. 

Caminhava-se para a construção de soluções racionais  e de rotas de transição regulatória, que se baseavam em dois pilares: i) a progressiva redução dos subsídios – o prossumidor, ou seja, aquele ente consumidor que também produz energia e eventualmente a exporta para a rede, passaria a arcar com parcelas crescentes dos custos de transporte ao longo do tempo; e  ii) o respeito aos contratos – garantindo-se que o regime que estivesse vigente no momento em que o consumidor instalasse seus painéis, com todos os benefícios até então, seriam perenizados. 

Ocorre que a discussão racional em algum momento foi substituída pela rastejante guerra de narrativas entre os diversos grupos de pressão, tão concernente aos nossos dias. Parte da banda cantava que reduzir progressivamente subsídios significava Taxar o Sol; a outra gritava que um subsídio, revelado virtuoso por ajudar na criação de uma indústria pujante, era uma perversa distorção que penalizava os mais pobres e deveria ser sumariamente eliminado.

Lá vem o Sol, cantavam os Beatles. Entretanto, como se constata lamentavelmente no Brasil, na casa onde falta pão ou sobra esperteza todos brigam, ninguém tem razão. 

Paulo César Cunha é consultor sênior da FGV Energia

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