Governo antecipa venda direta de etanol e a flexibilização da tutela à bandeira

MP 1.069/2021 estabelece o início imediato das duas regras, alterando os prazos previstos na MP 1.063/2021, publicada no dia 11/08

O Presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece o início imediato de duas regras que viabilizam a venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis e a flexibilização da chamada “tutela à bandeira”, que estabelece a obediência dos postos à marca comercial de um distribuidor. A MP 1.069/2021, publicada no Diário…

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