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PIE – Produtor Independente de Energia

Pessoa jurídica — ou empresas reunidas em consórcio — que recebe concessão ou autorização do Poder Concedente para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco. A figura do produtor independente de energia foi criada por meio da Lei 9.074/1995.

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