CNPE – Conselho Nacional de Politica Energética
Presidido pelo Ministro de Minas e Energia, é o órgão de assessoramento do Presidente da República para formulação de politicas e diretrizes de energia. Integram o CNPE:
– o Ministro de Minas e Energia;
– o Ministro-Chefe da Casa Civil;
– o Ministro das Relações Exteriores;
– o Ministro da Economia;
– o Ministro da Infraestrutura;
– o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
– o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
– o Ministro do Meio Ambiente;
– o Ministro do Desenvolvimento Regional;
– o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética.