Exclusão da tarifa-fio do cálculo do ICMS pode reduzir tarifas em 10%, estima Martinelli Advogados

Segundo Priscila Dalcomuni, do Martinelli Advogados, Tust e Tusd seriam equivalentes ao frete, que não compõe preço da mercadoria

A conta de energia pode ficar até 10% mais barata caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue a exclusão das tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (Tust) e de Distribuição (Tusd) da base de cálculo do ICMS, de acordo com levantamento do Martinelli Advogados. Os dois encargos correspondem a mais de um terço…

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