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Cândido, ou o Setor Elétrico

O setor elétrico aguarda, há anos, os trâmites para modernização de seu marco regulatório objetivando a retomada sadia da abertura de mercado, sem subsídios e isenções tarifárias desnecessárias que, ao cabo, oneram muitos usuários a benefício de alguns

A resposta é sim. O título é uma alusão ao texto de Voltaire, publicado no final do século XVIII. O escrito no estilo satírico conta, em segundo plano, as contradições éticas, filosóficas e até religiosas daquela época. O enredo traz a trajetória de Cândido que apesar de passar por diversos flagelos e injúrias continuou sua jornada obstinada, com atitude otimista, para reencontrar sua amada Cunegunda e, assim, alcançar a plenitude de sua existência e a cobiçada felicidade. Nessa peregrinação, questões relevantes foram negligenciadas e algumas barbaridades cometidas por Cândido. 

O setor elétrico tem algumas similaridades, pois é estruturado para compor de forma otimista ações de interesse coletivo com aquelas de atuação empresarial. Ademais, conta com profissionais competentes e, também, obstinados à melhoria contínua do serviço público de energia elétrica. Não obstante, esparsamente, o setor é acometido por barbaridades. A mais recente foi o apagão ocorrido em parte da região Norte do país. 

Agora que a principal ação foi concretizada, ou seja, o restabelecimento integral do fornecimento de energia na região atingida é momento de avaliar compensações e reparações aos usuários, bem como priorizar a apuração de responsabilidades, dentro dos ritos estabelecidos nas instituições competentes e, ato continuo, aplicar as punições pertinentes. O processo deve ser célere, porém sem excepcionalidades e a pirotécnica daqueles que não têm a legítima vontade para resolver os problemas, mas apenas o ctônico interesse de ascender no púlpito para receber loas de herói pelo que nada fizeram ou farão efetivamente.

O setor elétrico aguarda, há anos, os trâmites para modernização de seu marco regulatório objetivando a retomada sadia da abertura de mercado, sem subsídios e isenções tarifárias desnecessárias que, ao cabo, oneram muitos usuários a benefício de alguns e, ainda, o estabelecimento de condições para estimular inovação, inclusive, nos modelos de negócios para a inserção eficiente dos Recursos Energéticos Distribuídos. Significativas partes dessa pauta perpassam pelo Congresso Nacional e estão entabuladas em projetos de lei que encamparam conteúdo propositivo coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), fruto de diagnóstico consistente e de amplo diálogo com as instituições e a sociedade, por meio de Consultas Públicas. 

Mesmo com o trocadilho de voltar a Voltaire, voltemos: Cândido, após sua longa jornada e o reencontro com sua amada Cunegunda não se reconfortou. A inquietude e a frustração só amainaram quando deixou o ócio e se dedicou ao trabalho, especialmente para cuidar do jardim de sua casa. O setor elétrico também precisa de cuidados. Além dos projetos de lei, está em vigor a Medida Provisória n. 998/2020 que contém relevantes dispositivos para a modernização do Setor Elétrico a benefício da sociedade, mas que pode caducar por decurso de prazo. Esse é um “jardim” que merece a dedicação das comissões do Congresso Nacional.

Marco Delgado é conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Este é o primeiro de dois artigos exclusivos de Marco Delgado para o EnergiaHoje. O segundo artigo será publicado na próxima segunda-feira (18/01).

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