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Câmara discute fim de subsídios da CDE

Projeto de Lei 6.338/19 elimina gradualmente, ao longo de cinco anos, descontos tarifários

O Projeto de Lei 6.338/19 elimina gradualmente, ao longo de cinco anos, os subsídios concedidos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as fontes incentivadas (eólica, solar e outras), para a aquicultura e irrigação, para os serviços públicos de água, esgoto e saneamento, e para o uso do carvão mineral. A proposta tramita…

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