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Artigo: Óleo de palma, energia sem desmatamento

Cultivo de palma é um dos principais responsáveis pelo desmatamento das regiões tropicais do planeta; em resposta às críticas, o setor se uniu em torno da certificação RSPO

O cultivo de palma de óleo é um dos principais responsáveis pelo desmatamento das regiões tropicais do planeta. O crescimento do consumo da commodity combinado ao acirramento da mudança climática tem colocado em xeque o modelo de produção dessa cultura, intensamente criticado por entidades ambientais do mundo todo. Em resposta às críticas, o setor se uniu em torno da certificação RSPO (Mesa Redonda do Óleo de Palma Sustentável, na sigla em inglês). O Brasil, onde o óleo tem sido usado com sucesso na produção de biodiesel, destaca-se de maneira positiva nessa conjuntura, pelo zoneamento da palma, tornando desnecessária a certificação. É que as regras garantem que o cultivo se dê apenas em locais que já se encontravam desmatados antes de 2007.

A avidez dos mercados internacionais pelo óleo de palma está ligada, em primeiro lugar, à versatilidade do produto, que hoje é matéria-prima para inúmeros itens da indústria alimentícia, passando por cosméticos e biocombustíveis. O alto rendimento da cultura no campo, cuja produtividade chega a ser quase oito vezes maior que a da soja, permite a obtenção de grandes volumes a custos relativamente baixos, também estimulando seu uso.

Não é à toa, portanto, que a demanda global pelo óleo tenha explodido nos anos 2000, em linha com o crescimento exponencial do consumo de commodities. Conforme dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, nos últimos 15 anos, a demanda por óleo de palma mais do que dobrou, devendo atingir volume superior a 63 milhões de toneladas métricas neste ano. Trata-se, hoje, do óleo mais utilizado no mundo – responde por em torno de um terço do mercado global de óleos vegetais –, muito à frente do óleo de soja, cuja demanda anual é da ordem de 50 milhões de toneladas.

O desafio é que, por trás desse crescimento, está a extinção de florestas nativas, principalmente no Sudeste Asiático, em países como Malásia, Indonésia e Tailândia. Os impactos também são significativos na África (Nigéria e Costa do Marfim) e na América do Sul (Colômbia). Embora a questão seja antiga – o cultivo na maioria dessas regiões começou ainda no século XIX –, o crescimento acirrado do consumo nos últimos anos tem acentuado o problema de maneira importante.

Outro agravante é que, além da ameaça à biodiversidade, tem-se hoje consciência de que o desmatamento das florestas tropicais contribui significativamente para a mudança climática. É que, se por um lado a mudança no uso do solo provoca a emissão de gases de efeito estufa, por outro, as florestas nativas são essenciais para a adaptação do planeta às alterações climáticas em curso e para a atenuação dos fenômenos por elas causados.

Diante dessa situação, a cadeia global do óleo de palma criou a certificação RSPO cujo principal objetivo, segundo informações da própria entidade, é desenvolver e implementar padrões globais para a produção sustentável do óleo de palma. O selo da iniciativa estampado em embalagens de produtos contendo o óleo seria a garantia, portanto, do cumprimento de tais padrões de sustentabilidade. Ou seja, na prática, produtores que anteriormente desmataram florestas buscam, com o selo, limpar a própria reputação e, de certa forma, obter o perdão pelos danos ambientais causados.

No caso brasileiro, no entanto, o processo é desnecessário, uma vez que o país saiu na frente justamente para evitar a repetição dos erros das demais regiões tropicais no que diz respeito ao cultivo da palma de óleo. O zoneamento da cultura, aprovado em maio de 2010, por meio do Decreto 7.172/2010, determina que a expansão da produção brasileira possa se dar apenas em áreas antropizadas até 2007, ou seja, que já se encontravam desmatadas naquele momento. Impede-se, dessa maneira, o avanço na derrubada da floresta Amazônica para a ampliação dos cultivos de palma.

Evidentemente que a qualidade do zoneamento não isenta o país de fiscalizar o que efetivamente acontece na região, com o devido licenciamento de atividades agrícolas e o controle sobre o desmatamento ilegal, questão de alta gravidade tendo em vista que a destruição da mata segue em ritmo acelerado. Torna desnecessária, de qualquer maneira, a atuação de entidades certificadoras para comprovar o óbvio. E abre espaço, por outro lado, para que o país contribua de maneira efetivamente sustentável à produção de uma matéria-prima fundamental para a indústria global de alimentos, cosméticos e biocombustíveis.

Milton Steagall é presidente da Brasil Bio Fuels.

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